Convention intercantonale sur la haute école spécialisée de suisse occidentale

Convention

1 ) intercantonale sur la haute école spécialisée de suisse occidentale (HES - SO) janvier 2013 Le s cantons de Berne, Fribourg, de Vaud, du Valais, de Neuchâtel, de Genève et du Jura v u l e s art icles 4 8 e t 63a, al inéa 2, d e la Co nstitut io n fé d é r a le, v u l ’ art icle 1 a d e l a l o i f é dé r a l e d u 6 o ct o bre 1 9 95 s u r l e s h au t es é c o l es s p éc ia l i s ées ( L H E S ), v u l a c o n v ent i on du 9 ma r s 2 0 0 1 e n tre l e s c an t ons de F r i b ou r g, d e V au d , du V a l a is, d e N e u c hâ t el, d e Ge n è v e et d u J u ra, r e l a tive à l a n é g o c i at i on, à la r a tifi c a t i on, à l ’ ex é cut io n e t à la m o d ifi c a t i on des co nv e n t i o n s inte r c a n t o n al e s et d e s tr a it é s des ca nt o n s av e c l ’ étr a n g er (la c o n v en t i o n des co nv e n t i o n s) . arrêtent : TITRE PREMIER Dispositions générales Article premier

1 L es cantons de Berne, Fribourg, Vaud, Valais, Neuchâtel, Genève et Jura (ci - après : les cantons partenaires) constituent pour une durée indéterminée la Haute Ecole Spécialisée de Suisse occidentale (HES - SO), c onformément à la législation fédérale.

2 La HES - SO développe et coordonne notamment ses activités de formation et de recherche au sein de ses hautes écoles ainsi que de s écoles rattachées par des conventions particulières .

3 Elle contribue au développement s ocial, économique et culturel des régions qui la composent.

Art. 2 1 La HES - SO e st un é t a b l i sse m e n t inte r c a n t o n a l d e d r oit p u b l ic do t é d e

l a pe r so nn a li t é jur i d iq ue.

2 Elle e st a u ton o me d a ns l e s limit e s d e la pr é se n te c o nve n ti o n e t de sa c o nve n tion d ’ o b j e ctifs.

3 C ’ est u ne inst i tuti o n à but no n l u cratif.

4 El l e p eut as so cier ou i n t é g r e r , par c o n v en t i o ns part i c u l i ères, d e s h au t es é c ol es d is p o s ant d e statuts s p écifi q u e s, not a mme n t: - l a Haute é c ol e d e th é â tre d e Suis s e r o m an de (HETSR) ; - l ’ Ec o l e d’i n g é nie u r s d e Cha n gi n s; - l ’E c o l e h ô t e l i ère de L a u s a n ne. C e s h a u t e s é c o l e s so n t financ é e s selon d e s a cc o r d s part i c u l i ers .

1 ) Adhésion du canton de Neuchâtel du 2 octobre 2012 (FO 2012 N° 42) promulgué par le Conseil d'Etat le 14 novembre 2012 avec effet au 1 er janvier 2013 FO 2012 N o 42 t e n a i r es et but né r a l

5 c a nt o n du J u ra .

Art. 3 1 La HES - SO se positionne comme un acteur reconnu du paysage

suisse et international des hautes écoles .

2 Elle contribue de manière significative au rayonnement de la Suisse occidentale par la qualité de ses prestations, par le haut niveau de compétences de ses diplômé - e - s et par l’excellence de son personnel .

Art. 4

1 La HES - SO dispense un enseignement de niveau tertiaire universitaire axé sur la pratique et qui s’inscrit prioritairement dans le prolongement d’une formation professionnelle de base.

2 L e s f o rm a ti o ns s on t s a nctio n n é es p a r un d i p l ô m e d e b ach e l o r e t d e m a st e r HES - SO . L ’ o ffr e c o m p rend é g a l e m ent d e s ét ud e s post g r a d e s et du per f e ct i o n n em ent p r of e ss i o n n e l.

3 La H ES - SO r é al i se d e s p r o j ets de rec h er ch e a p p l i q u é e et d e d é v e l o pp e m ent d o nt e l l e in tèg r e l e s résultats à s e s enseigne m ents. E lle fournit des p r e st a ti on s à d e s ti e rs e t a ss u re l e s é c h ang e s av e c l e s milie u x de la p r a tiqu e .

4 Elle encourage le transfert des connaissances et des technologies .

5 Pluridisciplinaire, elle est orientée vers l’innovation et la créativité.

6 Elle contribue à l’élargissement des connaissances et à leur mise en valeur au profit des é t u d i a ntes et ét u d i ants et de la s o c i été.

7 D ans l’accomplissement de ses missions, elle veille à assurer un développement économique, social, écologique, environnemental et culturel durable.

8 Elle prend en compte le bilinguisme dans les cantons concernés. CHAPITRE II RELATIONS ENTRE LES CANT O NS ET LA HES - SO

Art. 5

1 Les ca nt o n s c o n c l ue n t a v ec la H E S - SO u n e co n v e n t i on d ’ o b jec t ifs qu a d ri e n n a l e ( c i - a p rès: l a c o nve n ti o n d ’ o b j e ctifs).

2 La co nv e n t i on d’ o b j e ctifs dé f init l e s m i ss io n s H E S et c o nti e nt e n part i c u l i er: a ) les m issions de la HES - SO et de ses h a utes é c o l es a i nsi q u e d e s h au t es é c o l es au b é né f ice d ’u ne c o n v e n t i on part i c u l i ère; b ) les ax e s d e dé ve l o pp e m e nt s t rat é g i q u es ma j eu r s ( En s e i g n e m ent et R e che r c h e a p p l i q u é e et D é v e l op pe me n t (Ra & D) ) ; c) le p o rte f e u i l le d e p r o d uits offe r ts (format io n de ba s e ; R a & D); d ) le p l a n f i n a nc ie r et de dé v e lop pe me n t (en v e lo p p e g l o b a le as s o rtie d ’ un e n g ag e m e nt f i n a nc i e r); e ) les objec t ifs et leurs indica t eu r s de m e s u re.

3 L a c o nve n ti o n d ’o b j e ctifs est si g née p a r le C o mi t é g o u v er n e m en t al au n o m d e s c an t ons, e t par l a Rect r ice ou l e Rec t eur au n o m de l a H ES - S O .

4 La co nv e n t i on d’ o b j e ctifs est dé c l i n é e e n ma nd a ts de p r estat io n s ent r e l e Rec t orat, l e s r e s p o n s a b le s de d o m a i ne et les d ir e cti o ns g én é r a l e s de s h au t es éc o l e s a i n si q u e l e s o r g a nes re sp on sa b l e s d e s h a utes é c o le s

l e s miss io n s a i n s i q u e l e s p o rtef e u i l l e s de pr od u i ts et d e co m pé t en c es en m a t i ère d ’ e n s e i gn e m e nt et de rec h er c he.

Art. 6

1 L e plan fin a nci e r e t de d é velop pe m e n t, d é fi n i d a n s l a c o nv en t io n d ’o b j e ctifs , co n s tit u e une en v e l o p pe glo b ale d a n s l e s limites du d r o it d e s can t o n s p a rt en a i r es .

2 L e s c ontr ib u t i ons d e s ca ntons a u b u d g et d e l a HES - SO s o nt so u mi s es à l ’ a pp r o b at i o n d e s c a nt o n s par t e n a i r es co nfor m é m ent à l a p r o c é d ure bu d g é t a ire d e c h aq u e c a n t on.

Art. 7

1 L e Co mité g o u v er ne men t al ét a b l it ch aq u e a n n é e u n r a pp o rt d e g e st i on, q u i est tr a n s mi s p a r l e s g o u v er n e m en t s a u x p a r le ments d e s can t o n s par t e n a i r es.

2 Le r a p port de g e st io n p o rte sur l e s ob j ectifs strat é g i q u es de la H E S - S O et l eur r é al i sat io n, l’ é v a l u at i on des r é s u ltats de l a co nv e n t io n d ’ o b j e ctifs, la pla n ific a ti o n fina n ci è re pl u r iann u ell e , le b u d g et a n nu e l et les c o m p tes de l a H ES - SO.

Art. 8 L e s c a nt on s pa r t e n a ire s d élèg u e n t à l a HES - SO la f a c u lté d ’ é d ic t e r l e s

r è g l es d e dr o it p o r t ant s u r les a sp e cts a c a d ém iq ues n é ces s ai r e s à s o n acti v i t é et à s o n f o nct io n n e m ent.

Art. 9 L e s co m pé t e n c e s q u i ne s ont p a s exp r es s é m ent attri b u é es à l a H E S -

S O so n t exe r c é es par les au t ori t és co m pé t en t es se l on l e d roit ca n to n al o u i n t e rca n ton a l.

Art. 10

1 L e s r è g l es d e la C o n ven t i o n in t e r ca n t o n a le, du 1 3 se pt e mbre 20 02, re l a ti v e au cont r ô l e pa r le me nta i re de l a H au t e éc o le s p é c ia li s ée de Sui s se o c c i d e nta l e, a i nsi qu e l e ch a p itre 4 de l a C o n v ent io n, du 5 m a rs 2 0 1 0 , r e l a t i ve à la part i c i pat io n d e s P a r l e m en t s c a nt o n a u x d a ns l e cad r e de l ’ é l a bo r at i on, d e l a ratif i ca t i o n , d e l’ e xé c u t i on et de l a mo difi c a ti o n d e s con ven t i o ns inte r c a n t o n a l e s et d e s tr a it é s d e s c a nt on s a v ec l’ét r anger ( C onvent i on sur la parti c ipa t ion des pa r le me nts, C o P a rl) s o nt a p p li c a b l e s au c o ntr ôl e pa r le me nta i re coo rd o n né de l a HES - SO.

2 La C o mmi s s io n in t e r p ar l e me ntai r e e st c h a r g é e d u cont r ô l e p a r le men t ai r e c o o rd o n né de la H E S - SO, et por t e au moins: a ) sur les objecti f s stratégiques de l'ins t itut i on et l e ur r é al i sat io n; b ) sur l a p l anifi c a t ion financ i è re p l ur i a n n u e l le; c) s u r le b u d ge t a n n u el de l'i n stit u tion ; d ) s ur ses co m p tes annuels; e ) sur l' é v a l u a t i on des r é s u ltats o b t e nus par l'ins t itut i on.

3 El l e est i n fo r mée d e s é ve n t u el l e s m e s u res d e ré g u l a t i on des ad m is s i o n s. CHAPITRE III PRINCIPES DE FONCTIONNEM E NT

Art. 11 L a l ib e r té de l ’ en s e ign e m e nt et d e l a rec h er c he est ga r an t ie, da n s les

l imi t e s d e s de v oi r s i n hé r ents a u x diffé r en t es f on cti o n s. rp ar l e m entai r e m mis s i o n rp ar l e m ent a i r e ) ber t é ad é mi q ue

Art. 1 2 La HES - SO a p pliq u e le p r inci p e d ’éq u ité d a ns s on f o nct i o n n e m e nt .

Art. 13 L a H E S - SO p r om e u t l’ ég a li t é d e s ch an c es.

Art. 14

1 L a p a r tici p at i o n d e s ét u d i an t es et ét u d i ants et d e s pe r s on n e ls des h au t es éc o l e s e st ga ra n t i e d a ns l a H E S - S O et d a ns l e s h au t es é c o l es.

2 Ell e s e co n c rétis e n o t a mmen t pa r l a pa r ticip a tio n de rep r é s en t an t es et re pré se n t a nts de c e s de r n i ers a u C o n s eil de con certat io n .

Art. 15

1 L e s h au t es é c o l es s ont tit u l a ir e s d e s d r oi t s de p r op r ié t é i n te l l e ct u el l e p o rt a n t sur t ou tes l e s créa t i o ns i n t e l l ect u e l les a i nsi q u e l e s r é s u ltats d e rec h er c h e s o b t e nus da n s l ’ exe r ci c e de l e urs f on ctio n s pa r l e s p e rsonn e s a ya n t une r e l a ti o n cont r a ct u e l le d e tra v ail a v ec c e s d e r n iè r e s. Les d r oits d ’ a u teur ne so nt p a s c on c e r nés par c e t t e di s p o sit i on.

2 L e s h a u t es éco l es s ont titul a ires d e s droi t s d ’ uti l isa t i o n e xcl u sifs des l o gi c i e ls q ue d e s per so n n es a ya n t d e s ra p p or t s d e tr a v a il a v ec el l e s cré e nt d ans l’ e xe r ci c e de le ur f o nct io n . L e s h au t es é coles p e uvent c on v e n ir a v ec l e s a y an ts dr o its d e se fai r e c é d e r les d r oits d ’ au t eur s u r l e s autr e s catégo r ies d’ œ u vres.

3 L e s h a utes éc o l e s as s u r e nt l a pro t ect i on et l a va l o ri s a t i on des r é s u l t ats de la re che r c h e, no t am m ent p a r des d e m a n d e s de b r e v ets et par l eu r ex p l o itat io n com m erc i a l e d irec t e ou l ’ o ctroi d e li c en c es. A d é faut, d a ns u n d é l a i de 1 2 m o is, le s dr o its d ont e ll e s s o nt i n v e st i e s re t ou rn ent aux per so n n es qu i s o nt à l ’o rig in e d e s c réat io ns co n s i dé r é e s.

4 U n e i nd e m n i t é é q ui t a b le e s t vers é e à l ’a u t e ur de l’i n v en tion si l’ e xploit a tion d e cell e - ci e n gen d re d e s b é né f ic e s.

5 L e s d is p o s it i ons p a rti c ul iè res p r é v u e s par les h a utes é c o les et l e s or ga nes d e f i n a n c em e n t d e l a rec h er c he so nt réser vé e s.

6 Les d r oits su r les biens i m maté r iels résultant de co l l a bo r at i o n s font l ’ o b j e t d e c ont r a ts s p éci f i q ues.

Art. 16

1 La HES - SO ga r antit l ’ ap p li c a t i o n d e s sta n da r ds d e q u a l ité d é f i nis sur le p l an na tio n a l et i n t e rn a tion a l pa r l e s o r g a n e s d’ a c cré d it a t ion co m pé t ents.

2 S o us l a re s p o n s a b i li t é d u R e cto r at, la HE S - SO se do t e d ’ u n p l a n d ’a s su r a n ce q u a l ité en v ue d e s acc r é d itat i o n s pré vu e s p a r l a l é gi s lat io n fé dé ra l e.

Art. 17

1 L a H ES - SO m e t e n p la c e un s y stème d e cont r ô l e i n te rn e (SCI).

2 La HES - SO dis p o s e d ’u n c o ntrô l e d e g e sti o n trans v e r s al habili t é à c o nso l ider et é t ablir l e s re p o rt i ngs, c o n d ui r e t o ut e s les a n a ly s es j u g é es né c es s a i r es et fai r e d e s pr o p o sit i o n s d ’ am é l i o ra t i o n s . o p r i été l ectue l le t é s de r ô l e et d e t i o n

HAU T E S U R V EILLANCE P A R L’AUTORI T E POLITIQUE

Art. 18

1 Le C o mité g o u v er ne men t al est l ’ o r g a ne d e pi l o t ag e strat é g i q u e d e l a H E S - SO.

2 Il est c o m p o s é d u c h ef d e d é par t e m ent e n c h a r ge du do s s i er H ES de ch a qu e c a nt o n p a r te n ai r e . Plu s i e urs c an t ons par t e n a i re s p e uv e n t se r eg r o up e r p o ur d é s ig n e r un s e u l me m b re du Comi t é g o u v er n e m en t al.

Art. 19 Le Comité go u v e rnem en t a l a en partic u li e r les c o m pé t en c es

s u i v an t es: a ) dé fi n ir la c o nve n tion d’o b j e ctifs d e la HES - SO s u r la b a se de s p ro p ositio n s é m a n a n t des ca nt o n s et du Rec t orat de la H E S - SO; b ) a d op t er l e s p l a n s fi na n c i ers et de dé v e lo p p e m e n t ain s i q ue les b u d g ets et l e s co m p tes de la HES - SO; c) proposer aux Conseils d’Etat des cantons partenaires les règles de droit importantes nécessaires à l’activité et au fonctionnement de la HES - SO, notamment le règlement sur le personnel et le règlement sur les finances; d ) créer et s up p r i mer l e s d o m a i nes, l e s f i l i ères et les c yc l es d’ ét u des de la H ES - SO; e ) no m mer la R e c trice o u l e R e c t eur p o ur 4 ans r e no u v e l a b l es; f) no m mer les m e mb r e s du C o ns e il str a té g i q u e po u r 4 a n s r e nouv e l a b le u n e fois; g ) no m m e r les m e mb r e s d e l a C o m miss io n de r e co u rs p o u r q ua tre a n s reno u vela b l e s; h) confirmer l’équipe rectorale proposée par la Rectrice ou le Recteur; i) ma nd a ter p o ur q u atre ans les or g a n e s de cont r ô l e; j) représenter la HES - SO au sein des instances politiques des hautes écoles suisses; k) ré g le me n ter l a ré g u l a t i on des ad m is s i o n s ; l) arrêter les montants des taxes d’études ; m) définir et conclure les conventions particulières associant ou intégrant des écoles disposant d’un statut spécifique.

Art. 20

1 L e s dé c is io ns s o nt pri s es d ’ u n com m un ac c o rd.

2 En pr i n c ip e , l a R e ctri c e ou le Rec t eur a ss iste a u x séan c e s avec voix consultative.

3 L e s m e mb re s du C o mité g o u v er n e me ntal n e p e u v ent p a s être r e pr é s e n tés .

Art. 2 1

1 L e C o mité g ou v e r n e men t al se r éu n it a u s s i so u v e n t q ue n é c e ss a ire, m a i s au m i ni m u m d e ux f oi s par an.

2 La p r és id en c e et l a v ice - p r é s i d en c e so nt a s su m é e s à t o ur d e r ô le p o ur d e u x an s suc c es s iv em ent par c h aq u e m e m b r e d u C o mit é go u v e rn e m e n t a l.

3 Pour l e su r p lu s, il s ’ organi s e lui - mê m e et édicte ses rè g les de f onc t i o n n e m e nt. Rôle et co m po s it i o n Compétences Mode de décision Fonctionnement

CHAPITRE V ORGA N ES CE NTR A UX

Art. 2 2

1 L a HES - S O dis po s e d e s org a n e s c en t r a ux suivants: a ) le R e c t orat; b ) le Comité directeur; c) les Co ns e ils de do m a i ne; d ) l e Co ns e il d e c on c erta t i o n .

2 L e s o rg a n e s de la H E S - SO s o nt a s sis t és par d e s i n st an c e s i n dé p e n da n t e s de la HES - SO q ue s on t le Co n s e il str a tégiq ue , la Commission de r e cours e t l e s Org a n e s d e c o ntrô l e s.

Art. 2 3

1 Le R e ctorat as s u re l a d irec t i o n d e la H ES - SO et sa r ep ré sen t at i on.

2 Il e st comp o s é de la R e ctrice ou du R e cte u r q u i le pré s i d e, a i n s i q u e d e d eux à q uat r e V i c e - rec t rices ou Vice - rec t eu r s.

3 L e s Vic e - r e ctric e s e t Vic e - r e cte u rs so n t dé s ignés par l a R e ctri c e ou l e R e c t eur p o ur u ne d u r ée d e 4 ans r e no u v e l a b l es.

4 Le R e cto r at di s p o se d e s e rvi c es c e ntr a ux p o ur ré a li s er s e s tâ c hes.

Art. 2 4 L e R e c torat a l e s c o m pé t en c es s u i va n tes :

a ) déf i n ir la st r a t é g i e g lo b a le de dé v e lo p p e m e n t et vei l ler à sa mise en œuvre; b ) pr e n d re t o ut e s les m e s u res ut i les au dé v e lo p p e m e n t comm u n d e s h a utes é coles; c) or g a n i s e r et co or d o nn e r l a p ro cé d u r e d ’ acc r é d itat i on insti t ut i o n n e l l e de l a H ES - SO; d ) é l a b or e r le p la n d ’ as s u r an c e q u a l ité, as s u rer l e s c o n trôl e s d e q u a li t é a i n s i q ue les évaluations internes; e ) pr o p o ser l e s p l ans f in an c ie r s et de dé v e l o p p e m e nt e t l e s bu d g e ts; f) mettre en œ uv re la co nv e n t io n d ’ o b jec t ifs; g ) ét a b lir les man dats de pres t a t i o n s y re l a tifs a v ec le s do m a in e s, l e s h a utes éc o l e s a i n s i qu e l e s h au t es é c o l es a u b é né f ice de co nv e n t i o n s p a rt i cu l iè r e s; h ) pr é a v i ser l a no mi n at i on des d i rectri c e s et d ir e cte u rs gén é ra u x d e s h a u t e s é c o l e s des ca nt o n s/r é g i ons; i) no m m e r l e s res p o n s a bles de do m a i n e s; j) a p pr o u v e r l e s p o lit i q u e s tr a n s ver s a l e s q u i c o n c er n ent les d o m a i n e s; k) a p pr o u v e r l e s r è g le me n ts et pl ans d ’ ét u des a i nsi q u e l e s c on d it i ons d’ad m is s ions des cy c les bachelors et maste r s; l) su p e r v iser et c oo r d on ner les acti v ités des C o n s ei l s d e d o m a i n e e n pro mo u v a nt l’ i nte r di s c i p l ina rité et l e s c o l la bo r at i ons ent r e c e ux - c i; m) gé r er l e s m a s t ers d e l a HE S - SO; n ) fixer l e m o nt an t du f o nds de r e c h er c he et d’ i m p u l s i o ns d ans le c ad r e d u b u d get; o ) si g ner les ac co rds i n stitu t i o n n els ent r e la HES - SO et d ’a u tres i n sti t ut i o n s; R e cto r at Rôle, co m po s it i on et r e s s ou r c e s Compétences

q ) mettre en p l a c e et fai r e ap p l i q u er l e SCI.

Art. 2 5 L e C o mité d ir e ct eu r est c o mp o sé des membres suivants:

a ) l e Rec t orat; b ) les c i n q d irect ri ces gé né r a l es ou d ir e cte u rs gén é ra u x d e s h a u t e s é c o l e s des ca nt o n s/r é g i ons par t e n a ir es; c) l e s r e spo n sa b l e s de d o m a i n e.

Art. 2 6

1 Le Co mité di r e c t eur s’o r g a n i se l i b r em e n t. Il est p r és i dé p a r la R e ctri c e o u le R e c t eur.

2 Le C o m ité di r e ct e u r d é l ib è re v a l a b l e m ent lo rsq u e l a ma j o ri t é d e s v o tant - e - s s o nt p r és e n t - e - s.

3 L e R e ct o r a t d is p ose d’une v o ix e t v o te pa r sa Rect r ice ou so n Recteur.

Art. 2 7

1 Le C o mité di r e ct e u r cont r i b ue à a s surer l a re l a ti o n e n tre l e s d o m a i n es, l e s h au t es é c o l es de s can t o n s/r é g i o n s et le Rec t ora t .

2 Le Rec t orat sai s it le C o mi té di r e ct e u r d e tou t e q u est i on t o uc h ant le f o n cti on ne me n t d e s d o m a i ne s et d e s h a ut e s éc o l e s d e s c an tons/ r é g i o ns. Il sol l ici t e en part i c u l i er s on pr é a v i s sur: a ) toutes les décisions du Co m ité g o u v er n e m en t al; b ) la stra t é g ie g lo b a le de dé v e lo p p e m ent et l a p o lit i q u e d e fo r mat i on, a i n si q ue l a stra t é g ie des d o m a i n es; c) le plan d’ass u r an c e qu a lité e t le SCI; d ) les p o lit i q u e s t r an s ver s a l es q u i c o nce rn ent les do m a in e s; e ) les r è g le me n ts et p l a n s d ’ ét ud e s et a u tr e s rè g le me n ts c a dres; f) le m on t ant d u f o n d s d e r e c h e r che et d’ i mpul s ions; g ) les r è g l es de d roits d ’ e x é c uti o n n é c e s s ai re s à l ’ac t ivi t é et a u f o nct i o nn e m ent de l a H ES - SO; h ) les m a n d ats d e p r es t a ti o n s l i ant le R e cto r at aux do m a in e s et aux h au t es é c o l es de s can t o n s/r é g i o n s.

3 L e s d o m a in es et les h a utes é c o l es de s can t o n s/r é g i o n s p eu ve n t de ma nd e r l a mé d i ati o n d u Comité directeur sur toute question les opposant au Rectorat

Art. 2 8 Un dom a i n e r eg r o u pe l e s fili è res de m ê me type des diffé r en t es

h au t es é co l es .

Art. 2 9

1 Un d o maine est d irigé p a r un Co n seil de do m a in e , no t a mm e nt co mpo sé d e m e mb r e s d e s di r e ct i ons des hau t es é c o le s con c e r n é es; il est pré s i d é par u n o u u ne r e s p o n s a b le de do m a in e em p l o yé - e p a r la H ES - SO.

2 Com p te tenu de s s pé c ificités de c e rtains d o main e s, les c h a r ges d e di r e ct io ns de do m a in e et d’ u n e d e s h a utes é c o l es p e u v ent êt r e c u m u l é es.

3 Cha q ue Cons e i l de d o m a i n e se d o te d’un rè g le me n t d ’ o r g a ni s a t i on a pp rou v é p a r l e R e cto r at. Comi t é d i r e ct e u r Rôle et co m po s it i o n Fonctionnement Compétences Domaines Notion Conseils de do m a in e

Art. 30 U n Co ns e il d e do m a i ne a l e s c o mp ét e n c e s sui v antes:

a ) pr o p o ser l e s rè g l em e n ts et l e s pl a n s d ’ ét u des d e s fi l iè r es; b ) pr o p o ser l e s rè g l es d ’ a d m i ss i on d a ns l e s fil i ères; c) organi s e r les maste r s sous la condui t e du Rec t orat; d ) pr o p o ser au R e cto r at u n e st r a t é g i e e n mat i ère de R a &D et c oo r d on ner s a mi s e e n œuvre en v a lo r isant les co mp étences e xist an t e s dans l e s h a u t e s é c o l e s du do m a in e c o n ce rné; e ) é l a b or e r d e s p r og r am m e s co mm u ns d e co l l a bo r at i o n s i n te r nat io n a les; f) pr o p o ser au R e cto r at l e s me s u res de com m u n i c ati o n com m u n es au x do m a in e s; g ) statuer sur les ad m is s ions pa r ticuliè r e s s u r pr é a v i s d e la h au t e é c o l e; h ) pr é a v i ser l e s n ou ve aux pr o je t s de ba ch e l o r co n ce r n a nt l e u r do m a i ne ; i) mettre en œ uv re le ma n d at d e p r estat io n s q u i le l i e a u Re ctorat.

Art. 31

1 Ch a q ue d o m a i n e se do t e d ’ u n c o ns ei l part i c i patif c o m p o s é d e rep r és e n t an t - e - s d u per so n n el d ’e n s e i gn e m e nt et de r e c he r che, du per so n n el a d m in i stratif et t e c h n i q u e et d e s ét u d i ant - e - s é lu - e - s par l e urs p a irs.

2 Il est p r é s i d é par la ou le re sp o n s a b le d e do m a in e et se p r o no n ce à tit r e c on s ul t a tif s u r l e s o b j e ts d o nt i l est saisi.

3 Le co ns e il pa r tici p a tif e st sa is i no t am m ent: d es p r o j ets d e rè g le me n t et de p l a n s d ’é t u des a i n s i q u e d e s pr o je t s d e d é v e l o p p em e n t du d o m a i n e e n mat i ère d ’ en s e i g n e m ent et de rec h er c he.

Art. 32 La ou l e re s p o n s a b le de d o m a i ne re pré se n te le d o m a i n e a up r ès d e s

in stan c es n a t io n a les et inte rn ati on a l e s co n ce r n é es.

Art. 33

1 L e Co ns e il d e c on ce rtati o n est c o m po s é d e 15 à 2 1 m e m b res re pré se n tant l e s ét u d ia ntes et ét u d i ants d e la HES - SO e t les pe r s o n n els d e s h a utes é c o l es é l us p a r l eurs p a irs.

2 Il s ’ o r g a ni s e l u i - m ê m e par u n r è g le me n t a pp r o uv é par l e C o m ité g ou v e r ne me n t al .

3 Il p e ut for m er des c o m m is s i o n s.

Art. 34 Le C o ns e il de c o n ce rtati o n a l e s at t ri b uti o ns sui v antes:

a ) pr é a v i ser l a co nv e n t i on d ’ o b j e ctifs; b) préaviser la st r a tégie de dé v e lo p p e m e n t; c) pr é a v i ser l e pr o j et de b ud get de l a H ES - SO; d) pr é a v i ser l e s p ro p osi t i o ns t ou ch a nt a u statut d u p e r so n n e l et à c e l u i des ét u d i an t es et é tud ia n ts; e) a d op t er d e s ré so l u t i ons s u r t o ute q u est i on r e l a ti v e à l a H E S - SO; f) se p r ononcer s u r les ques t ions relati v e s aux in t é rêts g é né r a u x d e la H ES - SO et des h a ut e s é co les; g) s o um e ttre d e s p ro p ositi o ns gé né r a l e s au Rec t orat q u i l u i fait ra pp o rt; Co mp étences du C o n s eil de do m a in e Conseil participatif des domaines Représentation C on s e i l d e c o nc e rt a tion Définition et f on c tio n n e m e nt Attributions et co m pé t en c es

SO.

Art. 35

1 U n e com m iss io n de r e c ou r s de t r ois me m b r e s d é s i g n és p a r l e C o mi t é g ou v e rn e m e nt a l co nn a ît en d eu x i è me i n st a n ce des r e c o urs de s ca n d id ates et ca n d i dats et ét u d i an t es et é t u di ants.

2 La l o i sur la pro cé du r e a d mi n istrat i ve f é dé r a l e est a p p l ic a b l e.

Art. 36

1 L e o u l e s o r g an e s d e c on t r ô l e n o mm é s par le C o m ité go u v e r n e m en t al so nt c h ar g é s d ’e f fect u e r: a ) le c ont r ô l e d e s co m p tes du R e ctorat et des h a ut e s é co les; b ) le c ont r ô l e d e l ’ ét a b l i ss e m e nt de l a co m p t a bi l ité a n alyt iq ue du R e ctorat et des h a ut e s é co les.

2 Le o u l e s or ga nes d e c ont r ô l e p r é s en t ent u n r ap port a n n u el a u C o mité g ou v e r n e men t al. L a Co mmis s i o n inte rp ar l e m en t ai r e est i n fo rm ée.

Art. 37

1 Le C o n s eil stra t é g i q u e fait b é n é fic i er l a HES - SO d ’ un e e x pé r i e n c e et d’ u ne e xper t ise exte r ne.

2 N o mmé p a r le C o mité g o u v er n e m en t al, i l e st co m po s é d e n euf à tr e i z e pe rso nn a li t és is s ues d e s mil ie u x a c a d ém i q u e s, c ul ture l s, é c o n o mi q u e s, sci e n tif iq ues et soc i o - s a n itai r es, re pré se n t a nt é q ui t a b le me n t c h a q ue c a n t on/ r é g i o n par t e n a i r e et exté r ieures de la HES - SO .

3 Il s’o r g a n i se lui - m ê m e . Il p e ut cré e r d e s com m issions s pé c iali s ées.

4 La Rectrice ou le Rec t eur participe aux séan ce s av e c v o ix c o n s ulta t ive.

Art. 38

1 L e Con s e i l strat é g i q u e é m et d e s rec o m m a n da ti ons r e l a ti v e s à l a p o l iti qu e g é né r a l e de la H E S - S O, en p a rti c ulier sur l e s objec t ifs strat é g i q u es, les r é s e a u x de c o m p ét en ce, l e s pr o g r a m m es d e for m at i on et de f o r m ati o n c ont in u e , les pr o g r a m me s de r e c her ch e et de d é v e l op pe me n t et l e ur fi na n c e ment et les p re stati o n s de s e r vic e s.

2 Il a g it à l a d e ma nd e du Re ctorat o u de s a pr o p r e ini t iat i ve. CHAPITRE VI HAU T ES EC O LES

Art. 39

1 L e s h a utes éc o l e s sont si t u é e s d a ns l e s can t o n s/r é g i o n s par t e n a i r es.

2 Ell e s o n t en ch a rge l e s missio n s co n f é ré e s p a r l’ar t ic l e 4 de l a pré se n te c on v ent io n.

3 L e s c a nt o n s /rég io n s o r g a ni s ent l ib r e m ent l e s h a utes é c o l es, d a ns l e s l imi t e s sui va n tes: a ) ils l eur ga ra n ti s sent l ’ a u t on o m i e n é c e ss a ire à l e ur f o nct i o n ne me n t et l e ur i n d é p en d a n c e par r a pp o rt à le ur a d m i nist r a t i on c an t o n a l e; b ) no m m é es p a r l eurs au t ori t és can t o n a l es sur p r éavis du Rec t orat, les directions g é né r a l es des h a utes é c o l es r é p o nd ent di r e cte me n t de vant l e R e c t or a t de l a ré a li s at i on du ma nd a t de p re stati o n s H ES - SO qui les l i e à ce dernier. C o mm i ss i on de r e c o urs Org a nes de cont r ô l e C on s e i l strat é g i q u e Rôle et C o mp o sition Co mp étences a utes é c o l es Missions et au t o n om i e

Art. 40 L e s h au t es é c o l es ont l e s attri bu tio n s et co m pé t en c es s u i v an t es:

a ) fixer l e s o b j e ct i fs lo c aux en m a tiè r e d e format io n et d e rec h er c he con form é m e nt au m a nd a t de pres t a t i ons de l a HES - SO; b ) or g a n i s e r et as surer les p r es t a ti o n s (forma t i o n , re c her ch e, p r esta t i o n s d e serv i ces) q u i le ur s o nt c o nf i é e s par l e ma nd a t de p re stati o n s et ré p o n d re de l e ur q u a l ité; c) as s u rer l e r a y o n n e m ent d e s miss io n s et l e ur co m m u n ic ati o n, e n v a lo ri sant l eur a p par t e na n ce à la HES - SO e t leur id enti t é r é gio n al e; d ) as s u rer l a r é a l i sat i on des o b j e ctifs et la mise en œ u v r e des m a nd a ts de pres t a t i ons q u i l e s l i ent à l a HES - SO et d e s mi s s i ons q u i l e ur s ont co nfé r ées p a r l e s can t o n s/r é g i o n s; e ) no m mer et g é r e r l e urs pe r s on n e ls e n ve i l l ant à la str i cte a p p li c at i on des di s p o sit i o n s c o mm u nes é d ict é es p a r l a HES - SO et as s o c i er, d ans la me s u re du po s s i b l e, le Co ns e il de do m a i ne aux pro cé du r es de sé l e ct i on du co rps pro f es s o r a l ( j u r ys ad h o c); f) condui r e les a c tivités de Ra & D; g ) dé c i d er d e l ’ ou vertu r e et de l a ferme t ure de fil i ères de f o r m ati o n c ont in ue n o n fi na n c é es par l a H ES - SO et ré p o n d r e d e leur q u a l ité; h ) dé v e lo p p e r et gé r er l e s ac t ivi t é s d e pres t a t i ons de serv i ces no t a m ment au profit de le urs r é g i o n s; i) ini t ier p u is a ss u rer l e dé v e lop pe me n t d e s co l l a bo r at i o n s av e c d ’a u tres i n stitu t i o ns a u n iv e au c an t o nal/r é g ion a l, n a tio n al e t inte rn ational; j) pré v oir, pr op o s e r et g é r e r sur l e p la n ad m i n istra t if et fin a n c ier l e s b u d g ets attri b u é s a i n s i q u e l e s re s s ou rces hu m a in e s, é q ui pe me n ts et i n f r astruc t u r e s p l ac é e s s o u s l eur r e s p o n s a bi lité; k) mettre en œ uv re et a p p l i q u e r les dé c is io ns des or ga nes d e la HES - SO, en part i c u l i er s’agi s sant de l’app l ica t ion du systè m e de cont r ô l e i n te rn e (SCI) et de g e st i on par l a q u a l ité; l) se d o ter d ’ or ga nes as s u r a nt l a parti c i p a t i on des ét u d i ant - e - s et du pe r s on n e l ; m) mettre en œ uv re le ma n d at d e p r estat io n s q u i l e s l i e a u R e cto r at.

Art. 41

1 S on t é tu d i an t e s o u é tu d i an ts les p e rsonnes immat r iculées à la HES - SO .

2 D a ns l a l imi t e des c a p a c ités d’ a cc u e i l, l e s h a utes éc o l e s p e u v ent acc e pter des a u ditr i ces ou a u d it e urs e t q u i, s a ns ê tre imm a tricul é s, so n t a u toris é s à suivre certains enseignements.

Art. 4 2

1 Le s c o n d itio n s d’admission so n t i d e n ti q u e s p o ur u ne mê m e fil i è r e.

2 L e s ha u t e s é coles en g a r an tisse n t l‘ap p lic a tio n . El l e s so umet t e nt l e s c a s p a r t ic u l i e rs au Co ns e il d u do m a in e c o n ce rné, q u i s t at u e .

3 L e s a d m iss io n s p e u v ent êt r e r é g u l é e s e n fonc t i o n des p l a c es d e forma t i o n d is po n i b l e s. Attributions et co m pé t en c es

1 supportable et u niforme pour chaque filière et cycle de formation (bachelor, master) .

2 Le mo nt a n t d e s ta x e s d ’é t u des est h a rm o n i s é a v ec ce l u i d e s au t res h a ut e s é co l es s p éc i a li sé e s de Sui s se.

3 Des ta x e s d ’ ét u des p lus é l ev é e s p eu v ent êt r e per çu es d e la part des é t u d i a nt - e - s d ont l e do m ic il e est si t ué en d e hors d e s c a nt o n s p a rt en a i r es et p o u r l e s q u e ls a u cun ca n ton o u Et a t ne verse de contrib u tion compe n s a toire.

4 Des co ntri b u t i ons aux f r ais d ’ ét u des p e u v ent êt r e p rél e v é e s p o ur c e rt a i n e s p r e s t a tio n s p a rtic u li è r e s.

Art. 44

1 L e s d roits e t o b lig a tio n s d e s é tu d i an t - e - s s on t r é gl e me n t é s p a r l a HES - SO.

2 L e s c on d it i o n s de f o r m at io n et de c e rt i ficat io n fin a l e s s o nt ar r ê t é es p a r fi l iè r e.

Art. 45 La mo bi l ité d e s é t u di an t es et ét u d i ants e st en co u r a g é e au se i n d e

l a HE S - SO, e n S u i s se et à l’ét r anger.

Art. 46 Les t itres déliv r é s sont signés par la Rect r i c e ou l e R e c t eur de l a

H ES - SO et p a r u n m e m b re d e la di r e ct i on g é n ér a l e d e la h a ute éc o le c o n ce rn ée.

Art. 47

1 La h au t e éc o le p r é voit u n e p r o cé du r e d e réc l a m ati o n.

2 L e s r e c ours des c a n d i da t e s et c an d i dats et d e s ét u d i an t es et ét u d i ants s o nt s o umis e n p rem i è r e ins t an c e à l ’ au t ori t é co m pé t en t e se l o n l e s di s p o sit i o n s no rmati v e s ap p l ic a b les à l a h au t e é c o l e. CHAPITRE VIII PERS O NNE L S

Art. 48

1 D a n s l e b u t d e r en f o r c e r l a c o h é sio n , d ’ as s u rer l’ éga lité de t r ait em ent et de f a v o ri s e r l e dé v e lo p p e m e n t des co mp éten c es et l a mo b i l i t é pro f ess io n n e l le des c o l l a bo r a t eurs et c o l l a bo ratri c e s des h a utes é co l es, la H E S - SO éd i cte de s règ l es com m u n es co n ce r n a nt l e s qu a lif i cat i ons à l’en g a g eme n t, l e s fo n cti on s a i n si q u e l e s missio n s des pe r s o n n e l s d’ e n s e i g n e me nt et d e re c h er che.

2 Pour le s u r p lus, les pe r sonnels r e stent s ou m is à l e urs e m p l o ye u rs c o nfor m é m ent a u dr o it p u bl i c d e s c an t o n s/ré g i o n s pa rti e s p rena n t e s à la co n ve n tio n .

Art. 49

1 L e s p e rs o nn e ls d e l’e n seign e me n t et d e la rec h er c he p a rt i ci p ent à l ’ é l a bo rati o n d e s di sp osit io ns com m u n es par l’ i nter m é d i a i r e d ’ u n e c o mmi ss i o n statut a ire é q ui t a b le me n t co m po sé e d e s p a r t e n ai r e s co n ce r n é s.

2 L e s sy n d i ca t s, cas é ch é a n t, sont as so ciés a u x trav a u x p ré pa r atoi r e s. r i b u t i ons aux ais t i o n et c at i o n c l a mat io n/ Hau t es é coles p u b l i q u e s D r oit a p p l ic a b l e Par t ic i pa t i o n des pe r s o n n e l s

s ’ e ng a g ent, d ans l e c ad r e d ’ u n e c o nventi o n p a ss é e a vec la HES - SO, à a p p l i q uer à le ur per so n n el l e s r è g l e s co mm u nes r é giss an t l e s p e rson n els d e s é coles p u bli q u e s. CHAPITRE IX DISPOSITIONS FINANCIERES

Art. 51

1 La g e st i on f in an c i è re d e l a H ES - SO est as s u rée par un système fi nancier et co mptable u n ifié et se l o n d e s pr o cé d u r es c o m mu n es, tran s p a r e ntes, effic a ces et eff i ci e n tes.

2 La HES - SO se d o te d ’ u n e n o r m e c o mp t a bl e u n ifor m e , re co n n ue p a r l e s c an t ons, é v en t u e l l e m ent a d ap t ée à s e s be s o i ns s p é cif i q u e s.

3 Le s ystè m e co m p t a b l e de s h a utes é co les est in d é p en d a n t de la c o m p ta b i lité ca n to n al e .

4 L e s h a utes éc o l es en re g ist re n t da n s l e urs c o mp t e s l’i n té g ralité des ch a rg e s e t r e ven u s, dé p e n ses e t recet t es r e la t ifs à l eur e x p l o i tati o n , y c o m p ris c eu x relatifs aux in v e stis s e m ents.

5 L e s h au t es é c o l es ti en n e n t u ne c o m p t a bi l ité a n aly t i q ue u n if i ée d o nt l e s m o d a lit é s s o nt p ré cis é e s d a n s u n m a nu e l d e c o m p t a bilit é a n alyti q ue d ’ e xploit a tio n .

Art. 5 2

1 L e s resso u rces de la HES - SO p rovi e n n e n t es s ent i e l l e m en t des c ontr ib u t i ons f in an c iè r e s des can t o n s/r é g i o n s cont r a ct a n ts, des co ntri b u t io n s fé d é r a les et de s part i c i pat io ns fin a nc i è r e s de s can t o n s n on - m e mb r e s de l a H ES - SO à t en e u r de l’Accord intercantonal sur les HES ainsi que de tiers .

2 Le m on t ant des c o ntr ib u ti o n s f i n a nc i è res d e s can t o n s, fixé p a r le C o mi t é g ou v e r ne me n t a l da n s le cad r e d u p l a n fin a n c ier q u ad r i e n n al et so u s rése rv e des c o m pé t e n c e s b u d gé t a ires des p ar le m ents can t o na u x, est co m po s é d e t r ois parts: a ) u n e c o ntr i bu t i o n forf a itai r e v e r sée pa r les c an t ons/régions contractants (droit de c o d é c is i on) rep r é s en t ant 5 % d u total; b ) u n e c o ntr i bu t i o n ver sé e p a r c h a q u e can t on/ r é g i o n cont r a ct a n t p ro p ortion n ellem en t a u n o m b re de s e s ét u d i an t es et é tud ia n ts d ans l a HES - SO (b i en - p u b l i c) rep r é s en t ant 5 0 % d u total; c) u n e c o ntr i bu t i o n ver sé e p a r le s can t o n s/r é g i o n s si è g e s c o ntr a ctants pr o p o rti on n e l le ment au n o mb r e d ’ ét u d i an t es et d'ét u d ia nts q u ' i ls ac c u e il le n t d an s les h a utes é c o l es sis d a ns l e c a nt o n (av a nt ag e d e s ite) rep r é s en t ant

4 5 % du to t a l.

3 L e s r è g l es d e ré p a rtit i on d e s cont r i b u t i ons can t o n a l es f o nt l’ o b j et d ’u n r èg le m ent dé t ai l lé, int é g r é à l a c o nv e n t i on d ’ o b j e ctifs q ua d r i e nn a l e . Le Co m ité g ou ver n e m en t al a p p l i q u e u n p la f o n d d e fin a n c e m ent d u b ie n p u b lic d e s é t u d i a nt - e - s étr a n g er - è re - s n o n - r é s i d e nt - e - s. Il est de 5 0 % pa r fil i ère - s ite r e co n n ue au - d e l à d u q u e l l e b ie n - p u b lic est à c ha r ge d u c a nt o n /r é g io n c o n c er n é . d ’ u n e nve n ti o n i c u l i ère i on fin a n c iè r e t o n om i e m p table e sso u rc e s de la - SO

1 som m es pe rç ues di r e ct e m e n t a ) taxes d ’ ét u d e s et c o ntri b u t i o n s aux fr a is d ’ ét u des, pa yé e s p a r l e s é t u di an t es et l e s ét u d i ants; b ) rev en u s d e s t r av a u x de r e c h erc h e et aut r e s pres t a t i ons à d e s tie r s pr i vés ou p u b l ics; c) d o ns et le gs; d ) aut r e s p ro d u its de m é c én a t et sp o n s o r i ng, ré g is p a r u n r è g l em e n t é t a b li par l a H ES - SO .

2 som m es pr ov e n ant de l a HE S - SO a ) mon t ants l i és a u n o m b re d ’ ét u d i an t es et ét u d i ants, d iff é ren c i é s s e l o n l e s fi l iè r es d’études et les cyc l es de for m ation; b ) aut r e s m o n t an t s li é s a u x mi s s i ons HES.

3 s o mm e s p rov e na n t du c an t on /r é gion siè g e de chaque haute école a ) Les ca nt o n s/r é g i ons f in an ce n t dir e cte m ent les h a utes é c o l es q u i ne c o u v r ent p a s le urs cha rg e s a v ec l e s p r o d uits d e s al i n é a s 1 et 2 en r a ison des c o n d itio n s loc a l e s part i c u l i ères; b ) Les ca nt o n s/r é g i ons p e u v ent f i n an c er di r e cte me n t les h a utes éc o l e s p o ur l e s acti v ités de r e c her ch e et a u tr e s miss io n s r e l e va n t d e l a st r a t é gie ca n ton a le; c) Les f in an c e me n ts p r év u s a u x al in éas 3 a) et 3 b ) s ont a n n o n c és a u x bu d g e ts. L e s ver s em e n ts op é rés p a r les ca nt o n s/r é g i o n s à ce titre f on t l’ o bj e t d’un rapp o rt a u Rec t orat de l a HES - SO et d ’u ne m en t i o n dans les rapports aux comptes.

4 L e s r è gles d e d é t e rmin a ti o n d e s mo n ta n ts v e rsés aux h au t es é co les a u titre d e l’ a l in éa 2 a) f on t l’ o b j et d ’ un r è g l e m e n t, intég r é à la con v en t i o n d ’ o b jec t i f s q u ad r i en n a l e.

5 La l iste e x h a usti v e d e s c o n d it i ons l o c a l e s part i c u l i ères et de l eur m e s u re est éta b l i e et i n t é gr é e à la co nv e n t i on d’ o b j e ctifs q ua d r i e n n a le.

6 L e s c an t o n s/ré g i o n s p eu ven t au t ori s er l e u r s h au t es éc o l e s à c r éer des r é s e rv e s .

Art. 54

1 L e su p pl é me n t é vent ue l d e tax e s g é n é r é en a p p l ica t i o n de l’ar t ic l e

43 a l in éa 3 est res t itué à l a HES - SO e n di mi n u t i on du f i n an c e m ent à ch ar g e d e s can t o n s/r é g i o n s par t e n a i r es.

Art. 55

1 L e f on d s d e re ch er ch e et d ’i m p u ls io ns est fi n a n c é d a ns le c ad r e d e s proc é d u r e s b u dgét a ires con f or m é m ent aux di sp osit ion s é d ict é es p a r l e Co m ité g o u v e r ne me n tal. Le f o n d s e st p l af on né a n n u e l l e m e nt à 1 0 % des cha rges t o ta l e s de la H E S - SO. Les mo nt a n ts n on e n g ag é s p e u v e n t êt r e reportés sur les exe r ci c e s s u ivants.

2 Le R e cto r at s’ a ssu r e q ue la c o nsti t u ti o n et l’ a l l o c ati o n de s fo n d s d e r e che r c h e et d ’ i mp u ls io n ent r e les d om a i nes et les h au t es é c o l es ne s o i ent pas in f l u e n c é e s p a r les f i n a n c em e n ts c an t o n a u x pré v us à l ’ arti cl e 5 3 a l i né a 3.

3 L e s fi n a n ce m ents exte r n e s ac q u i s à c e titre de me u r e nt a cq u is à la HES - S O et à ses h a u t es é coles. utes é c o l es, i n c i p e s g é né ra u x s our c es des utes é c o l es, i c u l i ères a n c e m ent d u d s de h er c he et i mpul s ions

Art. 56

1 Le f in an c e m ent d e l a fo r ma t i o n p r ati qu e est des t i n é à l’ ind e m n i s ati o n ap p r o pr ié e d e s cha rg e s en co u r u es po u r le f onc t i on ne me n t d e s s ta g es et as s u rer la q u al ité de l ’ e n c a d r em e n t s u r l e s li e ux d e sta g e.

2 La for m at i o n p rati qu e est financée d a ns l e c ad r e d e la p r o c é d u r e b u d gé t ai r e . L e s mon t ants n on e n g ag é s p e u v ent êt r e r e por t é s sur les exe r ci c e s s u i v ants.

3 L ’ uti l i s ati o n d u fonds d e for m ati o n p r at i q u e est ré gi e par v o i e r é g le men t ai r e .

Art. 57

1 L e s d r oits d e p ro p r i é t é d e s b â ti m en t s ne sont pas mo dif i és p a r l a p r é se n te c on ve n ti o n .

2 L e s i n ves t is se ments, d o nt l e s é q u i pe me n ts, sont à la c ha r ge d e s h a utes é c o l es, des ca nt o n s o u le c a s éc hé ant d e t i e r s en f o nct io n d e s m od a li t és d e financement utilisées. CHAPITRE X LITIGES

Art. 58

1 L e s ca n to n s p a rte n air e s so u m e tte n t l eu rs lit i ges d é c o u la n t de l’ i nte r p r é t ati o n d e l ’ a p p l i cat i on de l a p r é s en t e co n v e n t i on à l ’ ar b itr a ge d ’ un t ri b u n al formé de t r ois ar b itres, po u r a u t a nt q u ’ i ls n ’ ai ent p a s réu s si à r é s o u d re le urs d iffé r e n d s p a r v o i e de conci l ia t ion.

2 C ha q u e p a rt i e dé s i g ne un a r bitre; l e s d e ux ar b itres ch o is i ss e nt l e troi s iè m e a r b itre q u i p r é s i d e l e trib un a l. E n c a s de dé s ac c o r d entre les p a rt i e s, le pré s i de n t du t ri b u n a l a r bit r al e st dé s i g né par l e pré s i de n t du t ri b u n a l s up é r i e u r du c an t on - s iè ge de l a HES - SO c o mp ét e n t en m a t i è r e d e d r oit a d mi nist r a tif.

3 Le tr ib u n al ar b itral p e ut stat u e r e n é q u ité à dé f aut d ’ u n e b a s e l ég a l e o u d ’u ne rè g l e d e ju r i s p r u d e n c e a p p l ic a b l e . Il a p p l i q ue la p r oc éd u re a d m in istrati v e d u c a n ton - si è ge de la H E S - SO, s o us ré s e rve d e s d i s po siti o ns imp é r a tives du Co n c o rd a t du 2 7 m a rs 19 6 9 s u r l’a r b it r a ge. CHAPITRE XI DU R EE ET D E NONC I ATION

Art. 59 L a p r é s en t e c o n v ent io n est d e d u r ée i n dé t erm i n é e.

Art. 60

1 Le Co m ité g o u ve rne me n tal i n v i tera l e Rec t orat à p r o cé d er à un e p rem i è r e é v a lua tion d e l’ap p lic a tion de la co n ve n ti o n d a n s un d é lai de q u atre ans d è s son ent r ée en vi g u e u r.

2 A ré c ep t i o n de l ’ é v al uat io n, le Co m ité g o u v er n e m en t al in v ite r a , c a s é c h é ant, le R e cto r at à p r e n dr e , d a n s u n d é l a i d e 1 2 mois , l e s m e s u res né c es s a i r es à l a b o n ne a p p l i c ati o n d e l a c on ven t i o n.

Art. 61

1 Ch a qu e ca n t o n p a rte n air e p e u t d é n on c e r la pré se n te c on v ent io n sur pr éa vis d o nn é q ua t re a n s à l’ a v a n c e p our l e d é b u t d ’u ne a n n é e a c a d ém i q ue. P e nd an t ce d é l a i, l e s o b lig a tio n s fina n ci è res de s part i es s ont m a i n t e n u es. L a c on ve n ti o n r e ste e n vigueur pour les aut r e s cantons signataires.

2 Un ca nt o n o u gr o u p e d e c an t ons ne p e ut êt r e l i bé r é de s e s o b l i g a t i ons f in an c iè r e s sans d én on c i a tion pr é a l a b le de la pré s en t e c o n v ent io n. t i o n prat iq ue o b i l i ers s sem e nts r é e a l u a tion é n o n c iat io n

3 d é n o nc i a t i on f o rm e l l e d e l a p rés e n te co n v e n t i on p eu vent l e s ac h e v e r c o nfo r mé me nt à l a c o nve n ti o n e t à s e s disp o s itio n s d’a p plic a tio n . CHAPITRE XII DISPOSITIONS TRANSITOIRES ET FINALES

Art. 62

1 La l é gi s lat io n d ’ e x écu t i o n d u C on c o r d a t inte r c a n t o n a l du 9 ja nv i e r

1 9 9 7 2 ) cr é ant un e H a u t e Eco l e Sp éc i a li sée d e S u is s e occ id en t a l e ( HES - SO) e t d e l a Co n ve n tio n i n t e rca n t o n a l e d u 6 j u ill e t 2 0 01 3 ) cré a nt la Ha ute é c o l e sp é c i a l i s é e s a nté - s o c i al d e S u isse r o m a nde (HES - S 2 ) e st i n té g raleme n t r ep r is e .

2 Il en v a d e même d e s droits et o b l ig a ti o n s cont r a ct é s s o u s l ’ e m pi r e du C o n c or d a t SO et de l a C o n v ent io n S 2.

3 Cas é c héant, les modifications nécessai r es de la l é gi s lat io n d ’ e x écu t i o n se ro nt éd i ct é e s a u p lus ta r d d e ux a n s ap rè s l’ e ntr é e e n v i g u eur de la co nv e n t io n par l e s or g a n e s c o m p ét e n t s, se l on l a p rés e n t e c o nve n ti on .

Art. 63

1 L e s ca n to n s p a rte n air e s disp o s en t d’un délai de d eu x a n s d è s l’e n trée e n vig u e u r de la pré se n te c on v ent io n p our a d ap t er l e ur lé gis l ati o n a u n o u v e a u d r oit et, cas é c h é a n t , les a c co r d s inte r c a n t o n a ux con c l u s e n tre eux .

Art. 64

1 S on t a b ro g é s d è s l’entr é e e n vig u e u r d e la pré se n te c on v ent io n : a ) le Co nco rd a t i n terc a n t o n a l d u 9 j a n v ier 1 9 97 c ré ant un e H au t e Ec o le Sp é c i a l i s é e de S u i s se occ i d e nt a le ( HES - SO)

4 ) ; b ) la Co nv e n t i on i n ter c an t o n a l e du 6 j u i l let 2 0 01 c ré ant l a H a ute éc o le sp éc i a l is é e san t é - s o c i al de Suis s e r o m an de ( HES - S 2 ) 5 ) .

2 L e s c a nt o n s p a rti e s à l a C o n ven t i o n d e s 3 1 mai et le 27 s ep t e m bre 2 0 01 r e l a ti v e à la H au t e é c o l e de t h é â tre de S u isse r o ma n d e (HETSR) p r e n ne n t l’ en g a g e m e n t de l a r é si l ier se l o n l e s for m es et d a ns les d é l a is p r é v us p a r c e l l e - ci.

Art. 65

1 L a p rés e n te c o n ve n ti o n est por t ée à la co nn a is sa nce du C o n s eil f é d é r a l.

2 El l e e n tre e n v i g u eur ap r ès s o n ad op t i o n p a r l’ e n s e m b l e d e s c a nt o n s p a r t e n ai r e s à l a d a te f ix é e par l e C o m ité g ou v e r ne me n t al . Convention acceptée par les membres d es Comités stratégiques le 26 mai

2011.

2 ) RSN 416.634.1

3 ) RSN 416.65

4 ) FO 1998 N° 20

5 ) FO 2001 N° 75 e pri s e d e l a gi s lat io n ex é cut io n d a p t a tion d e s t onales r d s écifi q u e s e t r o g at i on d e s c o rds t ér i eurs n trée en vig u e u r